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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Pessoa Jurídica consumidora

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:53

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:45

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:27

Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários
Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:14

A Lei de Liberdade Econômica e seu Impacto nos Contratos do Agronegócio

Por Jerônimo Goergen.
Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:38

Curso reúne renomados especialistas para debater a nova lei de reestruturação empresarial

Iniciativa é resultado de parceria entre ESPM e o escritório SCA — Scalzilli Althaus Advogados.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:30

Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é sancionada

Programa de fortalecimento e promoção da cultura é transformado em política de Estado
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:15

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

A família será indenizada moralmente em R$ 120 mil reais, além de receber pensão mensal, pela morte da vítima em acidente envolvendo ônibus da empresa ré
Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:41

LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:03

O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ

formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal”
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59

Por que acreditar na política?

Público da Economia e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial, ambos pela Universidade de
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:18

Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada

rigorosa - de quatro a 14 anos de reclusão. Atualmente, o Código Penal (Lei 2.848/40) prevê reclusão de
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:52

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão

como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal, sob acusação de ter
Array Publicado em 2009-03-27T19:01:00+00:00

TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa

Penal ? que dispõe sobre a ofensa a integridade corporal ou a saúde de outra (...) pessoa praticada

Exibindo resultado de 10861 até 10880 de um total de 53240

Alex Sandro Ribeiro, Advogado, Escritor e Consultor. Pós-Graduado em Direito Civil pelo uniFMU

em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE

do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem

desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários

Por Jerônimo Goergen.

Iniciativa é resultado de parceria entre ESPM e o escritório SCA — Scalzilli Althaus Advogados.

Programa de fortalecimento e promoção da cultura é transformado em política de Estado

A família será indenizada moralmente em R$ 120 mil reais, além de receber pensão mensal, pela morte da vítima em acidente envolvendo ônibus da empresa ré

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher

formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal”

Público da Economia e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial, ambos pela Universidade de

rigorosa - de quatro a 14 anos de reclusão. Atualmente, o Código Penal (Lei 2.848/40) prevê reclusão de

como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal, sob acusação de ter

Penal ? que dispõe sobre a ofensa a integridade corporal ou a saúde de outra (...) pessoa praticada

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